BRASÍLIA - O salário mínimo passará, a partir de abril, dos atuais R$ 380,00 para R$ 408,90, segundo confirmou hoje (26) o deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento Geral da União para 2008. O valor inicial, previsto na proposta orçamentária do governo federal, enviada em agosto passado ao Congresso Nacional, era de R$ 407,33.
O mínimo de R$ 408,90 foi estabelecido na segunda reestimativa orçamentária, feita já pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), diante dos dados que confirmaram uma elevação no ritmo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,9% para 5,4% este ano. Esse crescimento gerou um adicional de receita para o governo de R$ 8 bilhões, suficientes, segundo Pimentel, para cobrir o aumento do salário mínimo.
José Pimentel voltou a criticar a derrota imposta pela oposição ao governo na votação, no Senado Federal, da emenda que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A CPMF deixa de ser cobrada em 1º de janeiro de 2008, o que deve gerar perda de receita de R$ 40 bilhões para o governo federal.
Da mesma forma, Pimentel disse que a demora na votação do Orçamento Geral da União para 2008 - que ele e o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), prevêem para final de fevereiro, início de março - poderá trazer prejuízos para as prefeituras.
Segundo Pimentel, a demora na votação do orçamento pelo Congresso Nacional e, conseqüentemente, na sanção do presidente da República ao orçamento de 2008, vai levar a um atraso no início da execução da peça orçamentária. Em função das eleições municipais, marcadas para outubro de 2008, a partir do dia 30 de junho próximo, as prefeituras não poderão mais receber recursos orçamentários oriundos de convênios com os governos federal e estaduais. A previsão de José Pimentel é que a execução do orçamento somente será iniciada em abril de 2008.
O relator-geral do orçamento garantiu, além do valor de R$ 408.90 para o salário mínimo, que o orçamento para o próximo ano preservará os valores fixados anteriormente pelo governo para o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da União, bem como para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
(Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário